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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 023/2021 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
por larissa — última modificação 08/12/2021 18h41
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona o MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE – MORHAN.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo chemical/x-molconn-Z PROJETO DE LEI Nº 023/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 19/01/2024 18h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO - HELENA ESTEVES (CMEB).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 024/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre a implantação e construção do Hospital Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 024/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Autoriza a criação de Lavandeira Pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo object code Projeto de Lei nº 024/1986, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dá denominação a praça ao lado da Catedral Nossa Senhora da Guia na Avenida ministro João Albeto, passando a denominar-se praça padre Sebastião Teixeira de Carvalho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 024/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Dispõe sobre feriado bancário.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 024/1992, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o Poder Executivo municipal a construir um Auditório e um Anfiteatro com capacidade para 500 lugares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 024/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre o uso facultativo de cinto de segurança.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 024/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos sem teto de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
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