Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 021/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre nova denominação da rua 22 entre os bairros Jardim Pitaluga e Bairro Serrinha passando a denominar-se Rua Maria Jerônima de Mello.
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Projeto de Lei nº 021/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre contratação de profissional especializado. (Programa Prevenção do câncer).
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Projeto de Lei nº 021/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre adesão do Município ao Programa Vigisus. (Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde)
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Projeto de Lei nº 021/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. SEBRAE.
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Projeto de Lei nº 021/2000, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional Ouro Fino situado na divisa com o Conjunto Piracema passando a denominar-se Bairro Prefeito Wanderlei Farias.
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Projeto de Lei nº 021/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002.
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Projeto de Lei nº 021/2001, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Distrito de Voadeira”
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Projeto de Lei nº 021/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para fim que menciona. (Professores, Rede Municipal de Ensino).
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Projeto de Lei nº 021/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Municipal nº 2.199, de 26 de novembro de 1.999.
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Projeto de Lei nº 021/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Autoriza a contratação temporária de pessoal de pessoal por tempo determinado para lotação até que seja, preenchidos por convocação em concurso na Secretária Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer com lotação no 2° etapa do Centro Municipal de Ensino Fundamental e Creche “Dona Delice Farias Santos”.
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