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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 023/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Ratifica Contrato de Parceria para transferência de tecnologia de produção de hortaliças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 023/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre pagamento de indenização a Srª Almerinda Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 023/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre o valor da tarifa do uso diário do complexo das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 023/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do Padroeiro da cidade e dá outras providencias. (som e barracão da Festa do Padroeiro da cidade).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 023/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre criação de PSF Rural e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre o pagamento parcelado do fundo de aposentadoria e pensão do município – FAPEM.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a inclusão na Lei n° 2.596/04 LDO 2005.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Autoriza o pagamento de despesa para o Baile da Infantaria.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda sessão ordinária do Tribunal do Júri popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n°2879 de 03 de dezembro de 2007.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
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