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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 20/07/2020 13h56
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo 4 Assistentes sociais, 1 Psicólogo, 1 Técnico em Enfermagem, 3 Vigias, 6 Auxiliares de Serviços Gerais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 022/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal que menciona n°4.176/2020, que Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 23/03/2021 17h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°4.425/2021, de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
por larissa — última modificação 07/10/2021 13h07
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Novembro Azul", e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo chemical/x-molconn-Z PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 19/06/2023 15h28
INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 023/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Modifica parcialmente a Lei nº 882 de 28 de fevereiro de 1984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 023/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Cria a Tribuna Livre Para Debates Públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 023/1986, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Modifica parcialmente o artigo 1º da Lei nº 1001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
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