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Decreto n°4.374 de 01 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
14/07/2020 17h16
Altera o Decreto n°4.335/2020, de 04 de maio de 2020, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.
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Decreto n°4.375 de 01 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
14/07/2020 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto n°4.379 de 01 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h13
Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades escolares presenciais dos Estabelecimentos de Ensino Privado no âmbito do Município de Barra do Garças.
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Decreto n°4.380 de 08 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h13
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona
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Decreto n°4.381 de 10 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h43
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Gestor Municipal do Programa Produzir, Conservar e Incluir do Município de Barra do Garças-MT, através da Lei n° 4.156/2019, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
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Decreto n°4.382 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto n°4.383 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto n°4.384 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto n°4.387 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
29/07/2020 15h42
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona – Agente de Defesa Civil, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
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Decreto n°4.388 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h43
Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades públicas e privadas, para a preservação dos riscos de disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
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