Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 013 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
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Projeto de Lei nº 023/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Modifica parcialmente a Lei nº 882 de 28 de fevereiro de 1984.
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Projeto de Lei nº 020/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Modifica parcialmente o Art. 1º da Lei 560 de 09 de agosto de 1977.
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LEI Nº 4.189 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n°028/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 027/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dispõe sobre revogação da Lei municipal nº 2.151/99 de 22 de abril de 1999.
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Projeto de Lei nº048/2004, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Altera a redação do Art. 1º da Lei municipal nº 2.470 de 28 de abril de 2003.
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Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES.
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Projeto de Lei nº 042/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues, também conhecido como Porto do Baé, e dá outras providências. (taxas).
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Lei Complementar nº 031 de 16 de Abril de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Modifica a Lei Complementar nº 028/95, (Leite In Natura) que da nova organização ao Código de Postura do Município”.
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Lei Complementar nº 042 de 20 de Junho de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028 de 22/12/95 Código de Postura do Município e da outras providências”.
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