Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 936 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Altera redação da Lei N.º 874 de 12 de Dezembro de 1.983, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.984.
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LEI N.º 1.131 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h39
Dá nova redação a Lei N.º 1.096 de 20 de Maio de 1.988, que doa área ao Instituto Nacional da Previdência Social - INPS.
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LEI N.º 1.317 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dá nova redação a Lei N.º 1.077 de 30 de Março de 1.988, que da denominação a Escola Municipal Padre Sebastião Teixeira Carvalho.
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LEI N.º 1.651 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Abertura de crédito especial para obras de esgotos ou saneamento básico. Eleva credito especial Lei N.º 1.667 de 30 de Novembro de 1.993.
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LEI N.º 1.601 DE 20 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Revoga a Lei N.º 1.591 de 07 de Maio de 1.993, que Declara de Utilidade Pública a Policia Juvenil de Barra do Garças
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LEI N.º 1.700 DE 13 DE ABRIL DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre fixação do preço de ingresso ao Balneário Antônio Carlos do Nascimento. Revogada Lei N.º 1.837 de 22 de Agosto de 1.995.
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LEI N.º 1.924 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 1.997. Alterada dispositivos: Lei N.º 1974 de 09 de Junho de 1.997.
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LEI N.º 2.134 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC. Revogada Lei N.º 2.367 de 27 de Dezembro de 2.001.
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LEI N.º 2.051 DE 01 DE ABRIL 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Prorroga o prazo constante da Lei N.º 1.883 de 14 de Março de 1.996, que dispõe sobre doação a Associação Espírita Ilê Ya Osani.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2013 da Mesa da Câmara Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Cria na Lei Municipal nº 3.272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes e dá outras providências. (Ouvidor).
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