Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 020/1999, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Autoriza a criação da Biblioteca do Professor e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 020/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Carlindo Constantino de Oliveira.
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Projeto de Lei nº 020/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretária Municipal de Saúde, Hospital Regional).
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Projeto de Lei nº 020/2001, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Considera como áreas rurais propriedades existentes no dentro do perímetro urbano de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 020/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre concessão de comodato de imóvel com a Srª. Emilia Ramalho Jacomini.
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Projeto de Lei nº 020/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público da área que menciona. (SANEMAT).
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Projeto de Lei nº 020/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 020/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre cessão em comodato de Imóvel a entidade “Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças”.
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Projeto de Lei nº 020/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Cria o fundo municipal de investimento sociais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 020/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
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