Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 020/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Revoga a Lei nº 910 de 07 de junho de 1984.
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Projeto de Lei nº 020/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Declara de utilidade pública municipal o centro de tradições gaúchas Sinuêlo do Araguaia.
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Projeto de Lei nº 020/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Concede aos professores desconto e 50% (cinquenta por cento) nas passagens de ônibus coletivo urbano.
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Projeto de Lei nº 020/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Modifica parcialmente o Art. 1º da Lei 560 de 09 de agosto de 1977.
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Projeto de Lei nº 020/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Autoriza a aquisição e a doação de 1 fogão industrial de 8 bocas.
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Projeto de Lei nº 020/1995, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública a entidade Club Atlético Hotorã.
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Projeto de Lei nº 020/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dá denominação a rua 03 do bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Patrulheiro Carlos R.M. Maranhão.
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Projeto de Lei nº 020/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 020/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Institui o serviço de moto-táxi neste município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 020/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.
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