Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 019/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá nova denominação sobre a promoção de eventos sociais festas das personalidades e destaques do ano e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 019/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre ratificação de Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Faculdades Unidas do Vale do Araguaia , Centro de Ensino Superior de Barra do Garças, Câmara de Diretores Lojistas de Barra do Garças, e Associação dos Contabilistas de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 019/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal no bairro São José.
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Projeto de Lei nº 019/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre a aquisição de veículos usados.
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Projeto de Lei nº 019/1999, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Estabelece normas quanto a confecção de placas de inauguração e reinauguração de obras municipais.
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Projeto de Lei nº 019/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Cria a olaria comunitária e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 019/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre a compra de imóvel e doar à Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso.
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Projeto de Lei nº 019/2001, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dispõe sobre a expedição de título definitivo de propriedade em favor de Luiz Carlos de Carvalho e de Suely Freitas de Sousa.
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Projeto de Lei nº 019/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 019/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 2.454/2002.
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