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Arquivo Projeto de Lei nº 018/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos municipais aos beneficiários que aderirem ao programa social de construção de habitações de interesse social contemplada no programa “minha casa, minha vida”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 18/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa I NERIS SANTANA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 18/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2017 de autoria do Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas estabelecidas no município que revenderam carnes oriundas de furto e roubo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a cessão a título de comodato de equipamentos de som à disposição da Secretaria de Cultura, bem como um técnico em sonoplastia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a revogação da Lei municipal nº 3.749 de 04 agosto de 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
por rosivan — última modificação 02/07/2020 14h04
Altera as Leis Municipais n.º 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal ) e nº 4.117, de 02 de setembro de 2019.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 03/06/2020 13h02
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
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