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Arquivo Decreto n°4.364 de 10 de junho de 2020
por larissa — última modificação 07/07/2020 16h53
Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$60.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias : Legislativa.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.365 de 10 de junho de 2020
por larissa — última modificação 25/06/2020 13h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.366 de 10 de junho de 2020
por larissa — última modificação 25/06/2020 13h34
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.367 de 26 de junho de 2020
por larissa — última modificação 02/07/2020 13h49
Atualiza medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.368 de 29 de junho de 2020
por larissa — última modificação 13/07/2020 13h45
Dispõe sobre a substituição de membro ( Sra. Simone Wesselka Gonçalves ) na comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Designada através do Decreto n°4.049/2018, servidora Maria Auxiliadora da Silva Garção.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.370 de 30 de junho de 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 17h07
Prorroga a vigência dos Decretos que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.371 de 01 de julho de 2020
por larissa — última modificação 07/10/2020 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Manutenção atividades finanças).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.371 de 01 de julho de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Manutenção atividades finanças).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.372 de 01 de julho de 2020
por larissa — última modificação 14/07/2020 17h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.373 de 01 de julho de 2020
por larissa — última modificação 14/07/2020 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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