Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº048/2004, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Altera a redação do Art. 1º da Lei municipal nº 2.470 de 28 de abril de 2003.
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Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES.
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Lei Complementar nº 031 de 16 de Abril de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Modifica a Lei Complementar nº 028/95, (Leite In Natura) que da nova organização ao Código de Postura do Município”.
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Lei Complementar nº 042 de 20 de Junho de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028 de 22/12/95 Código de Postura do Município e da outras providências”.
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Lei Complementar nº 063 de 30 de Outubro de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 059 de 15 de maio de 2.001”. (Pensão).
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Lei Complementar nº 134 de 30 de junho de 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
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Lei Complementar nº 142 de 17 de MAIO de 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar n. 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
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Lei Complementar nº 163 de 28 de agosto de 2014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Regulamenta o art. 17, da Lei no 2095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providencias". (Eleição de Diretor)
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LEI N.º 467 DE 15 DE ABRIL DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dá nova redação a Lei N.º 446 de 16 de Novembro de 1.973, que dispõe sobre permuta de lotes com o Banco do Brasil S/A.
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LEI N.º 758 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.981.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h55
Suplementa verba a Lei N.º 710 de 03 de Novembro de 1.980, que estima a despesa e fixa a despesa para o exercício de 1.981.
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