Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 017/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso de Participação Financeira e repasse recursos financeiros a entidade que menciona.
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Projeto de Lei nº 017/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Educação da Rede Municipal de Ensino.
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Projeto de Lei nº 017/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da prefeitura municipal de Barra do Garças/ MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 017/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre o auxilio alimentação do pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 017/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Da denominação ao logradouro publico recém construído ligando o bairro Vila Varjão a Radial Mauricio Zampa nas mediações da antiga Escola Agrícola passando a denominar-se “AVENIDA MARIA ALVES DO NASCIMENTO”
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Projeto de Lei nº 017/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dá nova denominação ao PSF que menciona. (PSF Eliza Pereira da Rocha).
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Projeto de Lei nº 17/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa N. BOVE C. LEAL E SILVA – ME.
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Projeto de Lei nº 17/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Cria o Dia Do Feirante Barragarcense e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Estabelece espaço para realização de eventos de som automotivo. (Arena Porto do Baé)
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Projeto de Lei nº 017/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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