Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 017/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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Projeto de Lei nº 017/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a taxa de utilização de vias públicas do município de todos os que utilizam na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 017/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.
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Projeto de Lei nº 017/2000, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dá nova denominação para Praça Pública localizada na confluência das ruas Rodrigo Firmino dos Santos, Germano Bezerra e rua 28 no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Praça Árabe-Palestina Brasileira.
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Projeto de Lei nº 017/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre repasse de numerário ao Sindicato Rural de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 017/2001, de autoria dos vereadores CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Retifica a Lei Municipal 2.310/2001 de 05 de abril de 2001.
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Projeto de Lei nº 017/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei N.º 1.801, de 03 de Abril de 1.995, que autoriza a instituir os serviços de estacionamentos remunerado em vias publicas. (faixa azul, zona azul).
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Projeto de Lei nº 017/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre celebração do convênio que menciona. (Bancrevea Clube de Barra do Garças).
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Projeto de Lei nº 017/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 017/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre a criação de cargos para o quadro de pessoal em comissão da prefeitura municipal.
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