Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 15/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRA INCÊNDIO DE AERÓDROMO - CCI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .. "
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Projeto de Lei nº 015/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Estabelece princípios para Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial e dispõe sobre a aquisição do imóvel urbano matriculado sob o nº 9.366 no livro nº 2 do cartório do 1º oficio do Registo de imóveis da circunscrição da comarca de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 015/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre locação de imóvel situado na rua José Valeriano Costa nº 52 Vila Velha como proprietário o senhor Leandro Golembiouki.
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Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 4.004/2018, L.D.O – 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Altera a Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providências. Forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento prevista no Art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64,
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Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO.: por larissa — última modificação 07/07/2021 15h20
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências. (A Praça pública localizada na Rua Alameda dos Flamboyants, Bairro Jardim Serra Azul passa a denominar-se, Praça Dr. Raimundo Rodrigues Santana, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense).
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Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h23
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 GABRIEL PEREIRA LOPES: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h24
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, A SER REALIZADA A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
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