Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°001 de 29 de março de 2.019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços Previstos no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2019
Decreto n°001A de 13 de junho de 2.017: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre o incentivo a titulação acadêmica para o jurídico da Câmara Municipal nos termos da Lei Complementar 181 de 29 de março de 2016 com o artigo 37 da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2012.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2017
Decreto n°002 de 20 de julho de 2.017: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre exame pré-admissional para fins de posse em cargo público da Câmara Municipal de Barra do Garças decorrentes da elaboração dos exames por conta do candidato
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2017
Decreto n°4.357 de 03 de junho de 2020: por larissa — última modificação 19/06/2020 13h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto n°4.359 de 03 de junho de 2020: por larissa — última modificação 14/07/2020 17h17
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Regularização e fiscalização.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto n°4.359 de 03 de junho de 2020: por larissa — última modificação 09/09/2020 16h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Regularização e fiscalização.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto n°4.360 de 08 de junho de 2020: por larissa — última modificação 07/07/2020 17h20
Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Tribunal Regional da 1° Região, Subseção judiciária de Barra do garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto n°4.361 de 08 de junho de 2020: por larissa — última modificação 19/06/2020 13h11
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto n°4.362 de 08 de junho de 2020: por larissa — última modificação 09/06/2020 16h55
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona, dia 11 e 12 de junho (quinta e sexta feira ).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto n°4.363 de 10 de junho de 2020: por larissa — última modificação 25/06/2020 13h34
Altera dispositivos do Decreto n°4.350/2020, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 200 201 202 [203] 204 205 206 ... 2418

Resultado da busca por lei