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Arquivo PDF document LEI 2.978 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.258 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Estima a receita a fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2012. (Lei do Orçamento)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.440 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre alteração no Anexo XXIV - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, do Plano Plurianual - PPA 2010/2014, constantes na Lei n° 3.077/2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo LEI Nº 3.653 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS - A.A. ANIMAIS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.841 DE 18 DE ABRIL DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Casa Terapêutica Maria Madalena).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.344 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 15/12/2021 17h09
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 474.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19, Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde. Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.675 DE 28 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 11/05/2023 17h22
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 023/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Modifica parcialmente a Lei nº 882 de 28 de fevereiro de 1984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 020/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Modifica parcialmente o Art. 1º da Lei 560 de 09 de agosto de 1977.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 027/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dispõe sobre revogação da Lei municipal nº 2.151/99 de 22 de abril de 1999.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
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