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Arquivo Projeto de Lei nº 026/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Altera dispositivos dos artigos 10,11 da Lei 2095 de 26/08/98 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo LEI Nº 4.388 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Projeto de Lei n° 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Revoga a Lei Municipal nº 1.591/93 de 07 de maio de 1993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo object code Projeto de Lei nº 009/1993, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.032/87 de 22 de abril de 1987.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 26-06-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 25-06-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 13h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2018
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 24-06-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 05-06-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária do dia 04-07-2019
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 2. 801 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2. 707/05, L.D.O. 2.006. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
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