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Arquivo chemical/x-rosdal Projeto de Lei nº 015/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre doação de imóveis para construção de casas próprias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 015/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação a via pública existente entre o início da Rua Antonio Cristino Côrtes e a Avenida Rio das Garças denominar-se á Travessa Prefeita Alexandrina Gomes.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 015/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h42
Institui o vale-transporte e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 015/1989, de autoria da mesa DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza a transferência de percentual de imposto à Associação Mato-Grossence dos Municípios A.M.M e à União dos Vereadores de Mato Grosso – UNEMAT 0.5% para cada entidade do Imposto sobre Circulação de mercadorias ICM.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 015/1993, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h28
Modifica denominação da rua 25 Torixoréu situada no bairro santo Antônio passando a denominar-se Rua Robertony de Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 015/1994, de autoria do vereador AILTON NOGUEIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre doação de imóvel para a entidade Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Arquivo Projeto de Lei nº 015/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre prorrogação de prazo constante da Lei nº 1 624/93.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo object code Projeto de Lei nº 015/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Senhoras de rotarianos de Barra do Garças- MT.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 015/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h25
Dá denominação a Banda Musical da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 015/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza empenho e pagamento em favor da Xerox do Brasil Ltda.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997