Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Dispõe sobre a disponibilidade de profissionais da saúde para a ação que menciona. (palestras de primeiros socorros nas escolas e creches).
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Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 3.901 de 21 de novembro de 2017.
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Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para atender o quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural sendo necessário Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Médicos veterinários.
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Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças – CGPPPBG e dá outras providencias.
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Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação O RA DA COMUNIDADE INDÌGNA XAVANTE.
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Projeto de Lei nº 014/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 02/12/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de bem móvel à entidade Associação de Proteção Social Indígena e Recuperação Ecológica/Aspire – São Marcos.
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Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais: por larissa — última modificação 30/06/2021 16h26
Aprova a 1ª edição do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Poder Legislativo de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá Outras Providencias. ( - Plano Plurianual; II - Lei de Diretrizes Orçamentarias; III - Lei Orçamentaria Anual; IV - Contas Anuais de Governo; V - Balancetes mensais; VI - Folha de Pagamento; VII - Licitações; VIII - Contratos, Convênios e Congêneres; IX - Patrimônio Administrativo).
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Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 GABRIEL PEREIRA LOPES: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h20
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENOADO À MULHER CHEFE DE FAMÍLIA, À MULHER IDOSA E À MULHER COM DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
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