Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 014/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Autoriza o pagamento do evento Baile da Infantaria.
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Projeto de Lei nº 014/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.077/05 LDO 2006.
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Projeto de Lei nº 014/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 014/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a instituição de programa municipal de combate e prevenção a dengue e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 014/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Da nova denominação a “Avenida Ezequiel de Carvalho” localizada no bairro Zeca Ribeiro passando a denominar-se “Avenida Otacílio José dos Santos”.
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Projeto de Lei nº 014/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Altera dispositivo da Lei n°3204 de 27 de Abril de 2011 que cria Biblioteca publica no distrito de Indianópolis.
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Projeto de Lei nº 014/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Altera o art. 7º da Lei 3.162, de 25 de outubro de 2010.
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Projeto de Lei nº 14/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa ERNANI V DOS SANTOS – ME.
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Projeto de Lei nº 14/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Altera o texto da Lei no 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria no 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e da outras providências".
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Projeto de Lei nº 014/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a áreas no bairro Jardim Nova Barra.
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