Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 014/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza cessão de bens ao Poder Judiciário do Estado, Juizado Especial Cível.
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Projeto de Lei nº 014/1997, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Cria o conselho municipal de Cultura de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 014/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Declara de Utilidade Público Municipal a Igreja Evangélica Renovada “Voz do Evangelho”.
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Projeto de Lei nº 014/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre pagamento de despesa, para dar cumprimento as obrigações previstas no inciso V do Art. 2º da Lei Nº 2.014, de 02 de dezembro de 1.997, que autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 014/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM.
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Projeto de Lei nº 014/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Comissão de Direitos Humanos de Barra do Garças- CDHBG.
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Projeto de Lei nº 014/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Institui o serviço de moto táxi, neste Município.
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Projeto de Lei nº 014/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar rede de distribuição de energia elétrica à empresa REDE/CEMAT.
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Projeto de Lei nº 014/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona.
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Projeto de Lei nº 014/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Banco Shahin S/A para o fim que menciona.
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