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Arquivo object code Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do vereador JAIME RODRIGUES NETO
por larissa — última modificação 29/06/2022 13h08
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua C 08, localizada no Bairro Jardim dos Ipês. passa a denominar-se "RUA ROSALINA PRIMO DOS SANTOS",
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Arquivo chemical/x-molconn-Z PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 19/06/2023 15h19
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 014/1984, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre abatimento em imposto municipal.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 014/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Cria o Conselho Municipal da Condição feminina e dá outras providências.
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Arquivo D source code Projeto de Lei nº 014/1986, de autoria do vereador DR. JERONIMO CARVALHO DAVID
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Prevê a criação de Secretaria Municipal Agricultura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo D source code Projeto de Lei nº 014/1987, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZEND
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de utilidade Pública Municipal a área que menciona e dá outras providências.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 014/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Prevê a criação e construção de praça pública na área localizada no Setor Campinas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 014/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre doação de imóvel a Fundação Nacional do Índio- FUNAI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 014/1993, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de prevenção à cólera.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 014/1994, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
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