Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 12/2015, de autoria Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Institui o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 12/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 012/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (PSM UTI e UBS PIRACEMA da Secretaria Municipal de Saúde)
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Projeto de Lei nº 012/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Altera a Lei Municipal nº 3.682, de 23 de outubro de 2015. (autismo).
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Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1989.
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Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo, procedida de concorrência pública, para a prestação de serviços de modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede de iluminação pública no município de Barra do Garças nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2.004 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a autorização para utilização do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h25
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Altera a Lei Municipal n°3.713/2016, de 01 de fevereiro de 2016.
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Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
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