Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto (suplementar) nº 3.624 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Abre crédito Suplementar.
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Decreto (suplementar) nº 3.629 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Abre crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto 3.703 - 2.015.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Rosimeire Silva Santos - Táxi, ponto nº 15).
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Decreto 3.867 - 2017.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER.
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Decreto 4.369 - 2020.pdf: por rosivan — última modificação 22/09/2020 17h07
Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades escolares presenciais dos Estabelecimentos de Ensino Privado no âmbito do Município de Barra do Garças.
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DECRETO 4.396 DE 24 DE JULHO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4 157 de 27 de dezembro de 2019 par atender à crise sanitária decorrente a COVID-19 e dá outras providencias.
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DECRETO 4.397 DE 27 DE JULHO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do Dr. Clodoaldo Pirani Júnior.
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DECRETO 4.399 DE 28 DE JULHO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona (ALMIRO ALVES PEREIRA).
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DECRETO 4.400 DE 29 DE JULHO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre abertura de credito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4 157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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DECRETO 4.401 DE 31 DE JULHO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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