Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto 647 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Decreto 818-A - 1.981.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Decreto atualiza o Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Barra do Garças — publicado 03/02/2016 — última modificação 03/02/2016 17h18
O Decreto Municipal 3.727/2016 reajusta, em 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento), o piso nacional do magistério da educação básica para o ano de 2016, segundo os critérios adotados pelo Ministério da Educação (MEC).
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Decreto Decreto n°4.994 de 14 de setembro de 2022- 2022.pdf: por sandra — última modificação 18/11/2022 17h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002.pdf: por rosivan — última modificação 27/10/2020 18h19
Dispõe sobre transferência de data de ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, o dia que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2020
Decreto n° 4.156 de 06 junho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Decreto n° 4.157 de 28 de junho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Decreto n° 4.158 de 01 de julho de 2019- REFERENDADO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre cessão do servido municipal José Nilton Rosa Alves ao Ministério Público Federal, na Procuradora Geral da Justiça.
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DECRETO N° 4.395 DE 24 DE JULHO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Altera o Decreto 4.390, de 17 de julho de 2020 e dá outras providências.
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Decreto n° 4155 de 06 de junho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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