Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 016/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Revoga a Lei Municipal nº 1.591/93 de 07 de maio de 1993.
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Projeto de Lei nº 009/1993, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.032/87 de 22 de abril de 1987.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Turismo, Sust. e Desp. 26-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017
Turismo, Sust. e Desp. 25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 05-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 03-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2017
LEI Nº 2. 801 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2. 707/05, L.D.O. 2.006. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.770 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Altera dispositivos da Lei nº 2.095 de 26/ 08/ 98, e dá outras providências. (Matricular todos os educandos a partir dos seis anos, no Ensino Fundamental).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI 2.979 DE 30 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009

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