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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 012/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 012/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Cria na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer a unidade administrativa que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira Sessão Ordinária do Tribunal de Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre o repasse de verbas para organização do evento IX MOTORCYCLE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a abertura de credito especial para doação para Defensoria Pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da educação e da saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação de cadeira Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Autoriza a doação do Imóvel “EMPRESA JAF FERREIRA ALIMENTO”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Casa Terapêutica Maria Madalena).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa J S DOS PRAZERES EMPREENDIMENTOS EM CARROCEIRAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
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