Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 011/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 011/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre recomposição de salário dos servidores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
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Projeto de Lei nº 011/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 011/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e excepcional para a contratação de profissionais da educação substitutos.
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Projeto de Lei nº 011/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do sistema único de saúde do município
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Projeto de Lei nº 011/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação de imóvel a empresa ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA.
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Projeto de Lei nº 011/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei diretrizes orçamentárias de 2012.
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Projeto de Lei nº 011/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2013, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 11/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza a doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA GONÇALVES E CIA LTDA – ME.
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Projeto de Lei nº 11/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA DO GARÇAS – FUMTUR e dá outras providências.
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