Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 011/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre viabilização de recursos para o Projeto Renascer.
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Projeto de Lei nº 011/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Cemitério - Parque.
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Projeto de Lei nº 011/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Estabelece normas quanto à realização de palestras sobre trânsito em escolas municipais.
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Projeto de Lei nº 011/1999, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Proíbe a criação comercialização e circulação nos logradouros públicos dos cães da raça Pitt Bull.
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Projeto de Lei nº 011/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo.
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Projeto de Lei nº 011/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre ressarcimento de numerário à empresa Agroindustrial Luana S.A.
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Projeto de Lei nº 011/2001, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá denominação a rua 10 do Conjunto Habitacional Jardim Piracema passando a denominar-se rua Fabricio Nasser de Carvalho.
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Projeto de Lei nº 011/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Re-ratifica a Lei Municipal N.º 2.029, de 20 de Janeiro de 1.998.
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Projeto de Lei nº 011/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dá denominação ao logradouro que menciona. (PSF-Fundação Rotária).
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Projeto de Lei nº 011/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre cessão de uso de uma ambulância a entidade a que se destina. (Sindicato dos Moto-taxistas).
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