Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h24
Dispõe sobre a regulamentação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e dá outras providências,"
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Projeto de Lei nº 011/1984, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre a construção e assentamento de “quebra-molas” nas vias públicas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 011/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza o prefeito municipal a criar uma farmácia comunitária nesta cidade.
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Projeto de Lei nº 011/1986, de autoria do vereador GERALDO CICERO ABALBERTO NASCIMENTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Estabelece critérios para funcionamento de Feiras livres e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 011/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê fechamento de trecho de via pública e doação ao Serviço Social da indústria – SESI.
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Projeto de Lei nº 011/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Declara de utilidade pública municipal a entidade Escolas Fisk situada à Rua Amaro Leite nº 12.
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Projeto de Lei nº 011/1990, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre a administração do Estádio Municipal.
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Projeto de Lei nº 011/1993, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Autoriza o prefeito municipal a ceder à comunidade, aos sábados e domingos, as quadras de esportes das escolas municipais.
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Projeto de Lei nº 011/1994, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação à escadaria ao monumento Cristo Redentor denominar-se Escadaria da Fé.
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Projeto de Lei nº 011/1995, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 04 denominar-se-á Rua José Pereira Lopes; Rua 06 denominar-se-á Rua Olívio Roberto Barbosa; Rua 07 denominar-se-á Rua Antônio Weber Morosini; Rua 10 denominar-se-á Rua João Poção.
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