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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 10/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 10/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 2.719 de 30 de novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1000(um mil reais ) a “ASSOCIAÇÃO BARRAGACENSE DOS CEGOS- ABC”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do vereador Dr. Jaime Rodrigues
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Cria a Feira livre do Jardim Nova Barra Sul, que será estabelecida na Rua Diamante.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h55
Dispõe sobre a proibição de suspenção no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por larissa — última modificação 27/11/2020 14h16
Altera a Lei Municipal 3.085/2009, de 28 de dezembro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h14
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 11/03/2022 15h04
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à Instituição que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
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