Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 009/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre recomposição de salário aos servidores que menciona. (servidores públicos municipais).
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Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria do Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 09/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE”.
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Projeto de Lei nº 009/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 009/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 2.420/2002 e 3.126/2010.
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Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopez: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre projeto de lei n°009/2018 que estabelece a recuperação de vias publicas.
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Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre inclusão do projeto de lei que “ Autoriza o pode Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a CRECHE PADRE DANIEL BADIALI , mantida pelo centro Técnico Juvenil de Jarudone e a CRECHE ESPIRITA MARIA NAZARE mantidas pelas obras sociais Francisco de Assis.
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Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h45
Altera o inciso I, do Art. 19, da Lei Municipal n°3.085 de 28 de dezembro de 2009. (Cadastro em plataformas tecnológicas do serviço de transporte individual de passageiros, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal).
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