Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 009/1993, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.032/87 de 22 de abril de 1987.
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Projeto de Lei nº 009/1994, de autoria do vereador GONÇALO DE OLIVELHAC: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos policias Militares do Vale do Araguaia – ASPMVA.
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Projeto de Lei nº 009/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Espírita “Paulo de Tarso”.
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Projeto de Lei nº 009/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Denomina Via pública a rua 16 localizada no Bairro Anchieta passando a denominar-se rua jesus pinto de Rezende.
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Projeto de Lei nº 009/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
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Projeto de Lei nº 009/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Autoriza o Prefeito Municipal a adotar o sistema de rotatórias nas ruas desta cidade e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 009/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
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Projeto de Lei nº 009/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Institui o concurso de monografia pelos 50 anos de emancipação política de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 009/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Estabelece tempo para atendimento de clientes pelas instituições financeiras locais.
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Projeto de Lei nº 009/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dá nova redação ao artigo 21, da Lei N.º 2.095 de 26 de Agosto de 1.998, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
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