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Arquivo Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h04
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3767 de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências (18-0 FMAS será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e gerido pela Secretaria Municipal de Finanças).
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Arquivo Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 11/03/2022 15h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do vereador JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h09
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona, COZINHA SOLIDÁRIA DA NEURA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 008/2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 12/04/2023 16h51
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos PET SHOPS, clinicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos aos animais por eles atendidos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo chemical/x-rosdal Projeto de Lei nº 009/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação as termas Águas Quentes denominado Complexo Turístico Secretário Antônio Carlos Do Nascimento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 009/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação ao Aeroporto Internacional de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo object code Projeto de Lei nº 009/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Torna-se obrigatório testes em recém-nascidos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 009/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dá nova denominação o estabelecimento de ensino sediado nesta cidade Dom Bosco denominar-se-á Escola Estadual de 1º e 2º graus Pe. Firmo Duarte Pinto.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 009/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor de Joana Rosa de Sousa, Joaquim de Oliveira, Sebastiana Bento Gonçalves e João Ferreira Nascimento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 009/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Prefeito Municipal a debitar na Conta dos próprios municipais despesas correspondestes ao fornecimento de energia elétrica da carpintaria comunitária da paróquia são Francisco de assis e da creche das Irmãs Ursulinas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
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