Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 08/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e outros: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 de dezembro de 2009."
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Projeto de Lei nº 08/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS- ABC.
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Projeto de Lei nº 08/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a criação do Troco Solidário no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/2017 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. (Associação Educativa Agostini / Centro Educativo Imaculada Conceição).
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Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre alteração dispositivos da lei n° 3884 de 6 de Outubro de 2017 e da outras providencias
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Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre alteração do inciso XI, do art.27 da lei Municipal n° 3944 de 21 de fevereiro de 2018.
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Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a cessão de ônibus escolar ao município de Aragarças/ GO por prazo determinado e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas de transporte no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h12
Altera a Lei nº 3.522/2014 de 20 de março de 2014, e dá outras providencias.
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