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Arquivo Projeto de Lei nº 008/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a contratação de um profissional especializado na área jurídica administrativa, para apoio à Tesouraria do Município das contribuições pagas por este ao Instituto Nacional de Seguridade social – INSS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para lotação na secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 2711 de 24/11/2015.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza a doação do Imóvel para construção do fórum eleitoral de Barra de Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dá nova redação ao art. 25 da Lei n° 1352 de 12 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao “BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Tem por finalidade a autorização de abertura de credito especial para compor o plano de governo no ano de 2011.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre autorização legislativa para aporte de valores do Fundo Municipal de Previdência Social em Fundo de Investimento de Renda Fixa Longo Prazo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre denominação da Avenida Wilmar Peres de Farias, no Distrito Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade Comunidade Assistencial Terapêutica casa de Davi.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
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