Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 008/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.300/90.
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Projeto de Lei nº 008/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
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Projeto de Lei nº 008/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza abertura de credito especial para transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do Magistério - FUNDEF.
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Projeto de Lei nº 008/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Institui o programa de educação sexual para os alunos da rede municipal de ensino público e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre dispêndio de numerário na construção da obra de uma sala de recepção de dormitórios para os professores do curso de Educação Física, do Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia.
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Projeto de Lei nº 008/1999, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá denominação a estrada vicinal que se inicia na BR-070 (Avenida Jaime Campos) passando pela Escola Laudelino Souza Santos (Escola Agrícola) indo até à BR-158 passando a denominar-se Estrada Vera Lucia Rodrigues Basso.
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Projeto de Lei nº 008/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000.
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Projeto de Lei nº 008/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre cessão de Uso e Compromisso de Doação de área de terreno urbano a BRASIL TELECOM.
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Projeto de Lei nº 008/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre contribuição da Prefeitura Municipal com o órgão que menciona. (Sindicato dos Agentes Escrivães e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso).
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Projeto de Lei nº 008/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 2.368 de 20 de fevereiro de 2002.
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