Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 07/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA".
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Projeto de Lei nº 007/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre alteração da lei n° 3924 de 27 de Dezembro de 2017.
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Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 3272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria da mesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre recursos financeiros à entidade Justiça Eleitoral através do Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.
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Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, despesa e fonte de recurso no orçamento municipal, Lei n°4.157/2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.: por larissa — última modificação 23/04/2020 14h29
Altera a Lei Municipal n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Aumenta número de vagas para Vigia.
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Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h48
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona 5° Comando Regional – 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
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Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h07
Altera a Lei Municipal nº 2.451, de 11 dezembro de 2002, que regulamenta o serviço funerário no município de Barra do Garças - MT
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