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Arquivo Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 007/1984, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre a transformação de área em cemitério municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre a constituição de comissão de pesquisadores para divulgar a vida e o trabalho do Presidente Tancredo Neves.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Isenta a taxa cobrada dos funcionários públicos municipais no Balneário Antônio Carlos Nascimento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre concessão de ajuda de custo a professores e servidores da rede municipal do ensino e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Estabelece normas para a realização de Pedágios.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 007/1994, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação a rua rio das mortes localizada no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se Rua Rio Manso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 007/1995, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Redenomina via pública tem início no cruzamento das Ruas Presidente Vargas e Cel. Antônio Cristino Côrtes, do início até a ponte sobre o córrego Voadeira receberá a denominação da “ Avenida Ana Isabel de Aguiar”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo Projeto de Lei nº 007/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Concessão auxilio ao Asilo Lar da Providência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
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