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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
"Altera dispositivo da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1990."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 006/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Estabelece norma quanto à disponibilidade da estrutura de proteção nas instituições bancárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 006/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a alteração da lei n° 3752 de 08 de agosto de 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre alteração da lei n° 3364 de 1° de Abril de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
por larissa — última modificação 04/06/2020 12h52
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
por larissa — última modificação 23/03/2021 17h46
Altera a Lei Municipal n°4.015/2018, de 16 de outubro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
por rosivan — última modificação 08/04/2022 15h16
Altera a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
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