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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 006/2000, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h19
Dispõe sobre a criação do Dia do Motocycle no calendário turístico do município.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 006/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h17
Institui o serviço de moto-táxi neste município.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 006/2001, emenda modificativa e aditiva de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h18
Ao Projeto de Lei nº 006/2001 de 05 de março de 2001 de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h00
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre execução de serviços públicos por terceiros, nos locais que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre o regime de permissão da prestação de serviços de meios de publicidade no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h43
Autoriza expedição de títulos definitivos de propriedade à Rejane Resende.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a sessão extraordinária do tribunal do júri popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007