Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 006/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre expedição do título de propriedade do imóvel em nome de Madalena Bueno Dias.
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Projeto de Lei nº 006/1992, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Revoga em sua totalidade o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.443/91 de 19/12/91.
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Projeto de Lei nº 006/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de moradores do bairro Jardim Palmares.
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Projeto de Lei nº 006/1996, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 006/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre doação de área a entidade Associação de Moradores do Bairro Jardim Palmares.
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Projeto de Lei nº 006/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza contratação temporária de médico veterinário.
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Projeto de Lei nº 006/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Estabelece normas à atividade comercial no ramo de Hotéis, restaurantes, bares e lanchonetes.
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Projeto de Lei nº 006/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre custeio de bolsas de estudos.
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Projeto de Lei nº 006/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dá nova redação ao art. 1º da Lei N.º 2.110 de 29 de Outubro de 1.998, que dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado.
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Projeto de Lei nº 006/1999, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Autoriza o Prefeito Municipal a extinguir rua Eça de Queirós localizada entre as quadras 12 A, 13 A, 14 A e 15 A, desde a rua São Benedito até o seu limite com terras de Romualdo Martins da Silva no bairro São Benedito.
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