Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do vereador Geralmino Alves R. Neto: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h10
Dispõe acerca da implantação de código QR Code em todas as placas de obras públicas municipais, vinculado à página do portal da transparência do órgão executor e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 005 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h49
Institui o dia 15 de junho como o dia municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 005/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a Biblioteca Municipal denominando-se Professor Ernesto Capocci.
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Projeto de Lei nº 005/1985, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a prefeitura municipal a legalizar posse e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 005/1986, de autoria do vereador MARIO OLIMPIO MEDEIROS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Declara de utilidade pública municipal a associação dos servidores do Dermat – Aero três – Asdermat.
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Projeto de Lei nº 005/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de Utilidade pública municipal o Iate Clube de Barra.
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Projeto de Lei nº 005/1988, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Dispõe sobre isenção de tributos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 005/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá denominação a via pública passando a denominar-se Av. Ministro João Alberto no trecho compreendido entre km-01 ao trevo da BR-070 com BR-158
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Projeto de Lei nº 005/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre a denominação da rua 02 localizado no loteamento Bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Vereador Edson José Ferreira.
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Projeto de Lei nº 005/1992, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dá denominação a ruas, travessas e avenidas no bairro Jardim Amazônia I.
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