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Arquivo Projeto de Lei nº 004/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a ajuda financeira a entidade Barra Esporte Clube,
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h43
Dá nova denominação à escola “ Escola Municipal Agropecuária de Ensino Fundamental” passando a denominar-se “Escola Municipal agropecuária de ensino fundamental e médio profissionalizante Laudelino de Souza Santos”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel para o SINDIMOTOBAG – Sindicato dos moto-taxista em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a abertura de credito especial para contratação por meio licitatório de empresa de segurança privada visando a fiscalização de transito no município.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h01
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado .
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Jurí Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h57
Obrigam os postos de gasolina a exibirem com valor percentual do litro do etanol comum em relação ao litro de gasolina comum.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre local para realização do carnaval de Rua- Araguaia Folia e da outras providências".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015