Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 004/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Institui a política municipal dos direitos da cidadania contra as discriminações e violência, cria conselho e dá outas providências.
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Projeto de Lei nº 004/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre assunção das despesas com a realização de uma perícia técnica avaliatória de poluição do Córrego Voadeira.
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Projeto de Lei nº 004/1999, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá denominação a praça pública existente na confluência da Av. Eva Gomes de Castro e rua Vitório Pereira da Silva no bairro Jardim São João passando a denominar-se Praça Eva Gomes de Castro.
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Projeto de Lei nº 004/2000, de autoria da mesa DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o poder Executivo Municipal a inserir no parcelamento de dívida junto ao INSS as despesas oriundas do pagamento de exercestes dos cargos eletivos e comissionados da Câmara Municipal relativo ao período de fevereiro de 1998.
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Projeto de Lei nº 004/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito).
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Projeto de Lei nº 004/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Centro Espírita irmãos de Boa Vontade “Bezerra de Menezes”.
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Projeto de Lei nº 004/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Autoriza o Executivo Municipal a conceder, mediante Licitação, a instalação e exploração comercial dos serviços públicos de implantação de um Sistema de Teleférico.
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Projeto de Lei nº 004/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h51
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.415, de 08 de agosto de 2002.
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Projeto de Lei nº 004/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre ajuda financeira para Casa de Apoio da Fia.
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Projeto de Lei nº 004/2005, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais de Barra do Garças.
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