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Arquivo Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre locação de imóveis de secretárias municipais para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva
por larissa — última modificação 23/03/2021 17h46
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a Denominação do logradouro público que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 17/02/2022 17h14
Dispõe sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’ água em áreas urbanas consolidadas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h42
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 003/2024 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 01/03/2024 16h37
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DONA MARIA NÍLIA ROCHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 004 /2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 12/04/2023 16h46
Autoriza o poder executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de PIX ou cartão de débito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 004/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dá denominação a praça localizada entre as ruas 21 de Abril e rua I (Avenida Ministro João Alberto) passando a denominar-se Praça Pedro de Brito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 004/1985, de autoria do vereador SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a Prefeitura Municipal a legalizar posses e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 004/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Prevê doação de imóvel à Associação dos Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
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