Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 003/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Autoriza o repasse financeiro com o evento que menciona e dá outras providências. (Matinê Carnaval do Belém)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Projeto de Lei nº 03/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dá denominação a Rua Erni Alci Lissner.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Projeto de Lei nº 03/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 03/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Programas CREAS/SENTINELA, CRAS/PAIF, IGD/BOLSA FAMILIA, PROJOVEM/PETI/ESTAÇÃO JUVENTUDE).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 03/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 003/2017 de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a criação de eco pontos, para coleta de objetos inservíveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3000( três mil reais) a “ASSOSIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA- BARRA MAMMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE no valor de R$ 3.000,00.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Insere no calendário Oficial de eventos do município a festividade Semana Barra Cuiabana, entre os dias 24 a 30 de junho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto: por larissa — última modificação 10/03/2020 14h41
Altera o Art. 2°, da Lei Municipal n° 1.088, de 11 de abril de 1988.(Dispõe sobre a Preservação do Córrego da Voadeira em toda sua extensão).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1971 1972 1973 [1974] 1975 1976 1977 ... 2428

Resultado da busca por lei