Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 003/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza para transposição, remanejamento, transferência recursos orçamentários.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 003/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Autoriza o poder Executivo municipal a realizar uma feira coberta na rua Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Projeto de Lei nº 003/1998, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTOM FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Prorroga o prazo constante na Lei nº 1.883/96.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Projeto de Lei nº 003/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre o regime de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 003/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre aquisição de ônibus.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Projeto de Lei nº 003/1999, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Z-9.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Projeto de Lei nº 003/2000, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Cento Educacional Presbiteriano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 003/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza a celebração de Convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº 003/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de benfeitorias a União Federal. (benfeitorias do Posto da Polícia Rodoviária Federal)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei nº 003/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri desta primeira temporada e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1969 1970 1971 [1972] 1973 1974 1975 ... 2428

Resultado da busca por lei