Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 003/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Autoriza promoção de campanha
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Projeto de Lei nº 003/1988, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim Pitaluga.
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Projeto de Lei nº 003/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá denominação à via pública que tem início no final da AV. Ana Izabel Barbosa de Aguiar passando a chamar Av. Marechal Rondon até o início da Av. Amazonas.
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Projeto de Lei nº 003/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDA JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Autoriza o prefeito municipal a construir ambulatório e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 003/1991, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dá denominação ao prédio da prefeitura municipal passando a denominar-se Paço Municipal Prefeito Antônio Paulo da Costa Bilego.
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Projeto de Lei nº 003/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos de propriedade em nome de Janete Barros Rocha.
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Projeto de Lei nº 003/1993, de autoria da mesa CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da câmara municipal o cargo em comissão de Assessor Jurídico.
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Projeto de Lei nº 003/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos de propriedades por doação de lotes construídos nos bairros e distritos que possuam planta cadastral não atingidos pela Lei municipal nº1.683 de 24 de fevereiro de 1.994.
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Projeto de Lei nº 003/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Autoriza o poder executivo municipal a expedir títulos definitivo aos lotes construídos nos bairros Vila Maria; jardim Palmares; Sena Marques onde as áreas dos loteamentos são do domínio municipal.
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Projeto de Lei nº 003/1996, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá denominação a rua 01 do bairro Jardim Anchieta passando a denominar-se Avenida Anchieta.
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