Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Cria e regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura e de Condutor de Turismo de Pesca e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE.
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Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h16
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h33
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmera Municipal de Barra do Garças.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2024 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS: por giceli — última modificação 27/02/2024 15h26
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
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PROJETO DE LEI Nº 003 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-PSD: por giceli — última modificação 19/01/2024 18h33
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE LABIAL E DA LÍNGUA NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 003/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dispõe sobre remessa de balancete e balanço.
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Projeto de Lei nº 003/1986, de autoria do vereador WANDERLEI FARIAS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dispõe sobre proibição de anúncios publicitários.
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