Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h58
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 08/04/2022 15h16
Altera a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
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Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h21
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 4.362, de 22 de dezembro de 2021.
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PROJETO DE LEI Nº 001/2024 JAIME RODRIGUES NETO: por giceli — última modificação 27/02/2024 15h21
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DR. CLODOALDO PIRANI JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 002 /2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h43
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
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Projeto de Lei nº 002/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DE MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Concede desconto a estudantes na compra de passagens de transporte coletivo urbano.
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Projeto de Lei nº 002/1985, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a Prefeitura Municipal a legalizar posses e dás outras providências.
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Projeto de Lei nº 002/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Declaro de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
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Projeto de Lei nº 002/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Dispõe sobre o horário de funcionamento externo dos Bancos Comercias, particulares ou Oficiais, caixa econômicas federal e Estadual, sociedades de crédito financiamentos e investimentos.
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Projeto de Lei nº 002/1988, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Declara de utilidade pública municipal a “Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste.
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